Dispõe sobre alteração do Calendário 2022 de feriados nacional, estadual, municipal e ponto facultativo nas repartições públicas de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso,Sr. JAMIS SILVA BOLANDIN,de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município;

_ considerando a Lei Municipal nº 1.894/2022, que institui como feriado religioso municipal o Dia de Corpus Christi em São José dos Quatro Marcos,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica alterado o Decreto nº 014/2022, que trata do Calendário 2022 de feriados nacional, estadual, municipal e ponto facultativo nas repartições públicas de São José dos Quatro Marcos – conforme o disposto a seguir:

Onde se lê:

_15 de junho (quarta-feira) Aniversário de São José dos Quatro Marcos - feriado municipal

_ 16 de junho (quinta-feira) Corpus Christi - ponto facultativo

Leia-se:

_15 de junho (quarta-feira) Aniversário de São José dos Quatro Marcos - feriado municipal

_ 16 de junho (quinta-feira) Corpus Christi - feriado religioso municipal

_ 17 de junho (sexta-feira) - ponto facultativo

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 08 de junho de 2022.

JAMIS SILVA BOLANDIN

Prefeito Municipal